Depois que a prefeitura de Maracaju divulgou os nomes dos 144 (cento e quarenta e quatro) contemplados com as Unidades Habitacionais do Programa “MORAR BEM” do Lote Urbanizado, surgiram inúmeras denúncias de pessoas indignadas ao encontrar nomes de empresários que já possuem bens na lista.
Após denúncias, a Prefeitura Municipal divulgou em seu portal de notícias que os 144 pré-selecionados passariam por “PENTE-FINO” para verificar se famílias se enquadram nas regras do Programa Morar Bem.
Um servidor municipal do alto escalão informou ao Cidadão Alerta que após o “PENTE FINO”, a prefeitura irá divulgar uma NOVA LISTA DE CONTEMPLADOS, sendo os desclassificados excluídos e substituídos por outros que também passarão pelo mesmo processo de “PENTE FINO”.
Segundo o servidor, o “PENTE FINO” terá três etapas:
1ª – Cartório de Registro de Imóveis, visto que a pessoa tem um imóvel em seu nome, vendeu e não escriturou.
2ª – Cadastro de Doação do Município, pois a prefeitura possui um cadastro de todos que já foram contemplados com algum imóvel doado pelo município.
3ª – Enquadramento das Situações Financeiras, na qual o cidadão deve se enquadrar, conforme determina a Lei.
O servidor ainda afirmou que a “NOVA LISTA” será publicada antes que se faça o TERMO DE DOAÇÃO, pois se, dificilmente, algo ficar oculto aos olhos do PODER EXECUTIVO, os munícipes poderão auxiliar.
O servidor ainda deu o exemplo de alguém que conste na lista de contemplados e possua um imóvel na Bahia, fora do estado. Podendo qualquer cidadão, através de provas, impugnar o nome da lista.
Por isso, como a Prefeitura Municipal “NÃO” fará consulta nos Cartórios de Imóveis de todo o Brasil, apenas em Maracaju, a ajuda do cidadão será fundamental.
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