Foi publicado no Diário Oficial da Assomasul (21/05) a AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO para aquisição em caráter emergencial de “SACOCHILAS” em tecido microfibra 100% poliéster, destinadas à composição e distribuição dos kits de material escolar.
A empresa IBL PERSONALIZAÇÃO DE BRINDES (GRANBRINDES), sob o CNPJ n° 10.833.842/0001-88, localizada no município de Dourados – MS, é a responsável pela venda das “SACOCHILAS” pelo valor de R$ 121.125,00 (cento e vinte e um mil, cento e vinte e cinco reais).
Como justificativa para a CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA nº 51-2025, o prefeito usou como base o art. 75, VIII da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e o art. 48, do Decreto Municipal n.º 108/2023.
Confira aqui o CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 279-2025!
No mais, todos os atos da Prefeitura Municipal de Sidrolândia são públicos, exceto aqueles protegidos por sigilo. Portanto, O Cidadão Alerta auxilia o Poder Executivo Municipal.
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