Foi publicado no Diário Oficial da Assomasul (09/04) o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111-2025 para aquisição de 500 (quinhentos) ventiladores de parede para uso escolar, por Dispensa em caráter emergencial.
Segundo o contrato, as especificações dos produtos são ventiladores de parede de 60cm grade de aço para uso em ambiente escolar, base de fixação à parede em aço carbono. Eles devem apresentar controle de velocidade tipo rotativo, com três níveis de velocidade (baixa, média e alta) e voltagem BIVOLT. Confira a imagem abaixo:
A empresa AGRO SHOPPING LTDA ME (Guri Home Center), sob o CNPJ n° 09.425.423/0001-28, localizada no município de Sidrolândia – MS, é a responsável pela venda dos 500 (quinhentos) ventiladores pelo valor de R$ 144.950,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).
O Cidadão Alerta fez uma busca superficial no Google e teve como resultados preliminares os seguintes preços. Confira a imagem abaixo:
Como justificativa para a DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº 17-2025, o prefeito usou como base o art. 75, VIII da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e o art. 48, do Decreto Municipal n.º 108/2023.
No mais, todos os atos da Prefeitura Municipal de Sidrolândia são públicos, exceto aqueles protegidos por sigilo. Portanto, O Cidadão Alerta auxilia o Poder Executivo Municipal.
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