Foi publicado no Diário Oficial da Assomasul (04/11), o contrato realizado entre a Prefeitura de Sidrolândia e a empresa J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, vencedora da licitação para prestação de serviços de ornamentação/decoração natalina na “Praça Central”, no valor global de R$ 251.000,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais).
Ocorre que segundo o contrato, somente a confecção da casa para o “PAPAI NOEL” custará R$ 207.739,00 (duzentos e sete mil setecentos e trinta e nove reais). A casa para o “PAPAI NOEL” terá a seguinte descrição:
“Confecção da casa para Papai Noel tamanho aproximado de 48mt, produzida em madeira de pinus, assoalho, paredes em forro de pinus; abertura compostas por 02 (duas) portas com fechadura, 02 (duas) janelas com estrutura em madeira com vidros. Cenografia interna casa do Papai Noel (móveis, peças decorativas e arvore natalina com cerca de 3 mts)”.
O Cidadão Alerta entrou em contato com a servidora SARA, que segundo ela, é a responsável em acompanhar a obra da decoração natalina, e questionou se a decoração na Praça Central será permanente ou apenas para o período do Natal. SARA informou que não tinha esse conhecimento, mas que estaria repassando a resposta no dia seguinte, sendo que até o momento da publicação da matéria não houve nenhum retorno.
Consta no “Portal da Transparência” que a empresa J B CARDOSO SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA já recebeu o valor de R$ 213.439,00 (duzentos e treze mil quatrocentos e trinta e nove reais) para a execução dos serviços de ornamentação/decoração natalina na Praça Central.
Vale destacar que, segundo o EDITAL, o pagamento seria efetuado em 02 (duas) parcelas, sendo 20% do valor na assinatura do contrato e o restante na data ou após a realização da prestação de serviço mediante apresentação da Nota Fiscal. Confira abaixo a imagem do EDITAL – Item 6 do Pagamento:
O Chefe de Gabinete, WALDEMAR ACOSTA, disse ao Cidadão Alerta que não tinha conhecimento da justificativa para a empresa J B CARDOSO receber de forma antecipada o valor de R$ 213.439,00 (duzentos e treze mil quatrocentos e trinta e nove reais), visto que a secretária da pasta não estava no local para apurar a informação, mas que retornaria em seguida.
Por fim, todos os atos da Prefeitura Municipal de Sidrolândia são públicos, exceto aqueles protegidos por sigilo. Portanto, O Cidadão Alerta auxilia o Poder Executivo Municipal.
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