As secretarias de ASSISTÊNCIA SOCIAL e CULTURA irão distribuir 1.686 “OVOS de PÁSCOA” caseiros (150g) para os usuários dos Serviços de Convivência Fortalecimento de Vínculos – Mirim Maracaju, Mirim Vista Alegre, Ação Jovem, Conviver Maracaju, Conviver Vista Alegre, CRAS – Centro De Referência da Assistência Social, Unidade de Acolhimento a Criança e ao Adolescente e Secretaria Municipal de Cultura.
A contratada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura é a empresa 54.279.032 SANDY PEREIRA DE SOUZA-ME.
O valor de aquisição dos 1.686 “OVOS de PÁSCOA” caseiros de 150g é de R$ 23.604,00 (vinte três mil seiscentos e quatro reais).
Serão 936 “OVOS de PÁSCOA” caseiros (150g) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e 750 “OVOS de PÁSCOA” caseiros (150g) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Consta no CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA que a data da abertura da empresa 54.279.032 SANDY PEREIRA DE SOUZA-ME foi no dia 11/03/2024, ou seja, 4 (quatro) dias antes da contratação.
Vale ressaltar que a contratação foi realizada com “Dispensa de Licitação” fundamentada no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/21.
A Secretária de Assistência Social, LEIZA KAREN BARBOSA, afirmou ao Cidadão Alerta que a distribuição de “OVOS de PÁSCOA” ocorrerá como nos últimos 03 (três) anos. Porém, nos 03 (três) anos anteriores, não consta a compra de ovos de páscoa para tal doação no Diário Oficial.
“Como sempre foi distribuído, dentro dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, onde os três anos já foram distribuídos”, afirmou LEIZA KAREN.
Segundo o EDITAL, a justificação é oportunizar a tradição de celebrar a data com essa iguaria gastronômica aos usuários de serviços e projetos sociais da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
No mais, todos os atos da Prefeitura Municipal de Maracaju são públicos, exceto aqueles protegidos por sigilo. Portanto, O Cidadão Alerta auxilia o Poder Executivo Municipal.
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