Na edição desta segunda-feira (2) do Diário Oficial do Estado, o governador EDUARDO RIEDEL (PSDB) exonerou todos os cargos comissionados do Governo. A medida entra em vigor com efeito retroativo, a partir de 1° de janeiro de 2023.
A medida é de praxe na administração pública e integra processo de reorganização administrativa. Estão exonerados todos os servidores que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA, do quadro de pessoal dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Governo do Estado.
O decreto nº 16.080 poupou alguns servidores da exoneração. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.
Os servidores exonerados a partir do decreto, vão receber férias proporcionalmente ao período em que estiveram nos cargos.
Fonte: Midiamax
Jornalista: Priscilla Peres
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